O Estatuto das Mulheres em Omã

As mulheres desempenham cargos ministeriais no Sultanato e têm sido nomeadas como embaixadoras no estrangeiro. Os membros femininos do parlamento encontram-se presentes em ambos os Conselhos: no Majlis A´Shura (Conselho Consultivo) e no Majlis A´Dawla (Conselho Estatal). As mulheres desempenham cargos oficiais a vários níveis, cumprem o serviço militar e representam quase metade dos funcionários governamentais.

No setor privado, encontram-se mulheres a trabalhar não só como empregadas efetivas, mas também a exercer funções de gestão e de administração, tais como diretoras-executivas e proprietárias. Não há nenhuma indústria que esteja fechada às mulheres. A lei omanense estipula a licença de maternidade e o salário igual para trabalho igual.

Presentemente, todas as leis e regulamentos oferecem oportunidades iguais para as mulheres no comércio, no trabalho, na função pública e na segurança social.

O governo estabeleceu centros de alfabetização e determinou o ensino obrigatório para as mulheres – com bastante sucesso! Desde então, a percentagem de estudantes femininas tem crescido ao ponto de ter sido necessário estabelecer quotas para os estudantes masculinos da Universidade Sultão Qaboos.

Também há uma variedade de clubes e associações ligados aos assuntos das mulheres. Estes clubes e associações estão incumbidos de ensinar, treinar e de aumentar as possibilidades para as mulheres. Não importa se uma mulher é casada ou não: em todo o caso, ela deve ter a capacidade de garantir a sua subsistência e de contribuir para a segurança financeira da família.

Em muitas mesquitas, pode-se encontrar salas de orações especiais para mulheres. Aqui, as mulheres têm aulas sobre a religião e sobre o Alcorão e são ensinadas por outras mulheres que são especialistas nesta matéria. Foi com este objetivo que o “Centro Feminino de Instrução Religiosa” foi fundado, onde também ensinam mulheres.